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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/10/2023 11h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2024
/
Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/10/2023 11h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
/
Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
ATA Nº 1.045/2023 de 27.06.2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/07/2023 10h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Lei nº 401/2009
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 14h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Plano de Contratações Anual - PCA
por
Alvaro José Fontoura
—
publicado
19/07/2023
O Plano de Contratações Anual – PCA é uma ferramenta de planejamento das contratações públicas abrangendo aquisição de bens e contratação de serviços e obras dos órgãos e entidades estaduais, garantindo a integração ao planejamento estratégico e orçamentário das unidades.
Localizado em
Transparência
/
Licitações
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/05/2022 09h58
Ata nº 001/2022 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2021 realizada às 21h00min do dia 22 de fevereiro de 2022. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Audiências
/
Ano de 2022
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/06/2024 11h44
Ata nº 001/2022 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2021 realizada às 21h00min do dia 22 de fevereiro de 2022. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021)
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2022
Vereador José Kalusz
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/08/2023 09h53
JOSÉ KALUSZ – Funcionário Publico Estadual, residente e domiciliado na Localidade de Angaí, interior do Município, natural de Prudentópolis – Paraná, casado, Eleito para seu primeiro mandato eletivo nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro de 03/10/1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 212 votos. Foi eleito Presidente da Mesa Diretora para o Biênio de 1997/1998. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1999/2000 como Segundo Secretário da Mesa Diretora.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Fotos dos Vereadores - Biografias
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Vereadores 1997/2000
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal.(Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 834/2023).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 16h22
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 24 de novembro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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