Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2021 10h34
Ata nº 003/2021 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2021 realizada às 19h30min do dia 28 de setembro de 2021 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2021).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2021
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2011.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h43
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2011
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2011.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2011
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2021 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2021 realizada às 19h30min do dia 28 de setembro de 2021 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2021).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2021
Decreto Legislativo nº 002/2024 - Concede Licença de 10 dias para Tratar de Assuntos Particulares à Prefeita Municipal - Ausentar-se do País.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h20
SÚMULA: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 (dez) dias, sendo de 22 de Julho de 2024 a 31 de Julho de 2024, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2024
Limites Despesa com Pessoal 2.º Quadrimestre 2019 CMFP.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 25/10/2019 18h34
Localizado em Transparência / … / Ano de 2019 / 2.º Quadrimestre de 2019
Decreto Legislativo nº 001/2022 - Concede Licença de 30 dias para Tratar de Assuntos Particulares à Prefeita Municipal - Ausentar-se do País.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h20
Súmula: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 07 de dezembro de 2022 a 05 de janeiro de 2023, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2022
Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 675/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h42
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 20 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 003/2016 da Audiência Pública marcada para a data de 20 de setembro de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2016
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 09h53
Ata nº 003/2016 da Audiência Pública marcada para a data de 20 de setembro de 2016.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016

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