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Arquivo Lei nº 572/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h21
Institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 622/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h46
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 430/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 727/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h17
SÚMULA: Institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 419/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Lei nº 506/2013 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h59
Concede revisão geral aos vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 551/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 37.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 627/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 08h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Crédito no valor de R$ 35.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 591/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (11,27%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 414/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h45
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 450/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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