Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM TEMPO REAL E ANEXOS DA Instrução Normativa IN 89/2013: por Jamel Sultane — publicado 06/04/2021 — última modificação 04/03/2024 14h24
Link para acesso ao portal da Transparência - Dados abertos e demais relatórios financeiros. Relatórios de Despesas Empenhadas, Despesas Liquidadas, Despesas Pagas, Balanços Orçamentários e Demais Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM TEMPO REAL E ANEXOS DA Instrução Normativa IN 89/2013........................................................................................................................................................................................................................... Novo endereço após unificação da base de dados em 04/03/2024
Localizado em Transparência
Dispensa de Licitação nº 002/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/03/2019 11h02
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para a compra de materiais permanentes de informática e de expediente para os Departamentos Contábil, Jurídico e Secretaria Executiva da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
Vereador Silvio Serpe Sobrinho: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 09h57
SILVIO SERPE SOBRINHO – Funcionário Público Municipal como Artífice, residente e domiciliado à época na sede deste Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 25/03/1961. Vereador eleito nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT com 101 votos – Gestão 1997/2000. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Licenciou-se do cargo de Vereador para assumir a Secretária de Urbanismo do Município. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1997/1998 como primeiro secretário da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 1997/2000
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2020 10h54
Ata nº 001/2020 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2019 realizada às 19h20min do dia 18 de fevereiro de 2020. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019)
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2020
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2020 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2019 realizada às 19h20min do dia 18 de fevereiro de 2020. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019)
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2020
Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 17/12/2019 - Originou a Lei nº 720/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2019 11h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir parte do ônus econômico-financeiro da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ - ADECSUL, em razão de sua condição legal de Entidade - Sede da Instância de Governança do Turismo Regional - IGR "Terra dos Pinheirais", e dá outras providências. Data de 26 de novembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Portaria nº 004/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h36
Estabelece escala de férias ELIANE RAIMUNDO ANDRADE – servidora ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo – ASG referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 01/06/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2023
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Metas Anuais - LDO 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Metas Anuais - LDO 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
nfs 539 06-12-2022 1.890,00 Instituto Educacional Euestudante.com Ltda.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 02/01/2023 17h48
serviços de capacitação on linepara servidores da Câmara Municipal para as modificações da nova Lei 14133/2021 - aula ao vivo e interativa no dia 07/12/2022da 09:00 horas até as 16:00 horas.
Localizado em Transparência / … / Ano de 2022 / Dezembro 2022

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