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Arquivo ATA Nº 1.084-2024 de 28/05/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/06/2024 11h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Portaria nº 005/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2018 09h23
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2018
Arquivo Portaria nº 005/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h41
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2018
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
por Alvaro José Fontoura — publicado 08/09/2016 — última modificação 11/11/2022 10h30
Proposição é toda matéria submetida à deliberação da Casa Legislativa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica, emenda à projeto, indicação, decretos, requerimento, parecer, recurso e proposta de fiscalização e controle.
Localizado em Processo Legislativo
Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 16/08/2023 09h18
O subsídio dos Vereadores é fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada Legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio
Arquivo Portaria nº 008/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 11h03
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 808/2022 promulgada em 18/01/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo Portaria nº 003/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/07/2023 14h23
Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo
Arquivo Lei nº 808/2022 - Autoria da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 16h49
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências. (Referente criação de cargos em comissão no Poder Legislativo).
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Portaria nº 008/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h40
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2019
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