Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Licitações: por Interlegis — última modificação 14/10/2022 14h18
Processo pelo qual o poder público adquire bens e/ou serviços destinados à sua manutenção e expansão. São modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão e concurso público. (Lei 8.666 de 21 de junho de 1993).
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Anexos A a E à Lei nº 834-2023 - Avaliação de Desempenho.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h32
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 834/2023 PCCRS Área da Educação/Magistério
Lei nº 658/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2018 09h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Contrato de Prestação de Serviços com a Empresa L.C.B: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 14h09
Serviços de treinamento de operação de programas de computador de Contabilidade Pública adaptado à Lei de Responsabilidade Fiscal e às normas do TCE-PR
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Contratos efetuados pela Câmara: por Alvaro José Fontoura — publicado 06/09/2016 — última modificação 14/10/2022 14h10
Contrato é uma espécie de acordo entre duas ou mais pessoas, cuja finalidade é adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir uma relação jurídica patrimonial. É, portanto, ato jurídico que, se realizado em conformidade com as normas legais, poderá ser entendido como lei entre as partes.
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — publicado 19/09/2016 — última modificação 14/10/2022 14h08
Relação dos Avisos e Editais de Licitações realizadas pela Câmara Municipal nas modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão e concurso público. (Lei 8.666 de 21 de junho de 1993).
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