Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

020758810_Ofício - 88-24 - GP.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h49
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
020654020_Ofício - 88-24 - GP.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h49
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
Ofício - 398-23 - GP: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h45
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Lei nº 462/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Transferências Financeiras: por Jamel Sultane — publicado 13/06/2023
Extrato das interferências financeiras entre o Executivo e o Legislativo. Estão demonstradas os Ingressos de Recursos Financeiros e os Egressos de Recursos Financeiros. A Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, não possui receitas. As entradas de valores dão-se por meio de Transferências Financeiras, repassadas pela Prefeitura Municipal à Câmara, relativos ao recursos orçamentários previstos em Lei.
Localizado em Transparência
Dispensa de Licitação nº 004/2023 - Contratado CATUZZO INFORMÁTICA EIRELI - EPP: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/04/2023 10h13
OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para realização de suporte técnico especializado e personalizado para os seguintes módulos: Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) Prestação de Contas ao TCE/PR; Licitação e Compras; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal da Transparência.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara / Contratos do Exercício de 2023
Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h04
(Lei nº 101/2000 – LRF) § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
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Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — publicado 20/09/2016 — última modificação 14/10/2022 14h42
Modalidade que a Lei de Licitações desobriga a Administração de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Se não há competidores, não é necessária a licitação. As contratações mais comuns são aquelas em que a Administração só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo.
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Lei nº 722/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h23
SÚMULA: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro - PR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/10/2016 — última modificação 14/10/2022 14h08
(Lei nº 101/2000 – LRF) § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
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