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Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2019 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2019 realizada às 19h50min do dia 28 de maio de 2019 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2019
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 001/2021 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020 realizada às 19h40min do dia 23 de fevereiro de 2021. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020)
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2021
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h21
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo ATA Nº 1.045/2023 de 27.06.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 401/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2022 09h58
Ata nº 001/2022 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2021 realizada às 21h00min do dia 22 de fevereiro de 2022. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021)
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2022
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 001/2022 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2021 realizada às 21h00min do dia 22 de fevereiro de 2022. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021)
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2022
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal.(Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 834/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h22
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 24 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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