Resultado da busca por lei

3227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 413/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 503/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (porcentagem de 7,22%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Publicação de Lei Municipal (LEI Nº 717-2020 - AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT).pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h13
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2019
Arquivo Lei nº 397/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h19
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 693/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2019 11h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 05-09-2023 Substitutivo ao Projeto de Lei 015-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2023 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 646/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2017 12h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 140/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h17
SÚMULA: Fixa novos vencimentos para o nível 01 da tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 176/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h21
SÚMULA: Denomina próprio público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 645/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 09h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 323