Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Anexo I à Lei nº 833-2023 - Tabela de Cargos, Titulação e Atribuições.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h28
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Anexo II à Lei nº 832-2023 - Tabela de Progressões Funcionais Verticais por Titulação.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h23
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
Anexo II à Lei nº 833-2023 - Tabela de Progressões Funcionais Verticais por Titulação.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Anexo III à Lei nº 832-2023 - Tabela de Vencimentos e Progressões Funcionais Horizontais e Verticais.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h23
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
Anexo III à Lei nº 833-2023 - Tabela de Vencimentos e Progressões Funcionais Horizontais e Verticais.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Anexo IV, V, VI e VII à Lei nº 832-2023 - Tabela de Cargos.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h23
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
Anexo IV, V, VI, VII e VIII à Lei nº 833-2023 - Tabelas de Cargos - Saúde.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Anexo IX à Lei nº 833-2023 - Termo de Ciência e Concordância de Alteração de Jornada de trabalho.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Anexo Único à Lei nº 631/2017 - Protocolo de Intenções CONDER: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/08/2017 11h50
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexo VIII à Lei nº 832-2023 - Termo de Ciência e Concordância de Alteração de Jornada de trabalho.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h23
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