Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 008/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Oitavas de Final
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/12/2022 10h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Oitavas de Final
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2023 - Aprova Prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 24/04/2024 14h24
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 26/23 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 30 de maio de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 008/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2012 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 284/14 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2012. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 008/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2012 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 15h04
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 284/14 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2012. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2023 - Aprova Prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 15h03
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 26/23 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 30 de maio de 2023.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
Arquivo Decreto Legislativo nº 008/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2012 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h21
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 284/14 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2012. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2023 - Aprova Prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h20
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 26/23 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 30 de maio de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 004/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2008 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 12/11 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2008. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 004/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2008 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 15h04
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 12/11 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2008. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
Arquivo Decreto Legislativo nº 004/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2008 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h21
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 12/11 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2008. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2020