Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2017 12h05
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Plano Estratégico do Poder Legislativo: por Alvaro José Fontoura — publicado 20/07/2023 — última modificação 27/05/2024 10h15
Comunicamos a todos os cidadãos e cidadãs, para os devidos fins de Transparência deste Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, que o Plano do Poder Legislativo está vinculado às Leis e seus links abaixo, onde consta todos os valores do orçamento e as atividades a serem realizadas durante cada exercício.
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Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR: por Alvaro José Fontoura — publicado 03/07/2024
Lei nº 851/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h20
SÚMULA: Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e Define os Parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
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Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h32
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 07/07/2016 20h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM TEMPO REAL E ANEXOS DA Instrução Normativa IN 89/2013: por Jamel Sultane — publicado 06/04/2021 — última modificação 04/03/2024 14h24
Link para acesso ao portal da Transparência - Dados abertos e demais relatórios financeiros. Relatórios de Despesas Empenhadas, Despesas Liquidadas, Despesas Pagas, Balanços Orçamentários e Demais Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM TEMPO REAL E ANEXOS DA Instrução Normativa IN 89/2013........................................................................................................................................................................................................................... Novo endereço após unificação da base de dados em 04/03/2024
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 07/07/2016 20h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portaria nº 001/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h44
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2014.
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Portaria nº 001/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2016 16h39
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2014.
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