Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Resolução nº 001/2014 - Crédito Adicional Suplementar: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 1.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Portaria nº 004/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h37
Institui nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2022
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 01: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 01: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 01.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Portaria nº 002/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h37
Institui nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2022
Projeto de Lei nº 013/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 08/09/2020 - Originou a Lei nº 738/2020).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2020 16h45
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 10 de agosto de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Portaria nº 004/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/06/2024 11h51
Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias à Senhora ELIANE RAIMUNDO ANDRADE – servidora ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo – ASG, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 01/06/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2024
Portaria nº 005/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h36
Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias à Senhora ELIANE RAIMUNDO ANDRADE – servidora ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo – ASG, , referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 01/06/2023.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2023
Decreto nº 001/2023 - Nomeação Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/02/2023 16h50
Súmula: Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023

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