Resultado da busca por lei

3227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
Arquivo PDF document RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h18
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo PDF document NFs 4427 06-12-2022 1.386,00 Equiplano.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 02/01/2023 17h45
empenho ref LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS CONTABILIDADE, LICITACAO E COMPRAS, RECURSOS HUMANOS E PORTAL. REFERENTE PROCESSO DISPENSA - 010/2020 CONTRATO 01/2021 aditivo 02/2022 VIGENCIA 01/01/2022 A 31/12/2022. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica No. 4427. Prestador: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA.
Localizado em Transparência / … / Ano de 2022 / Dezembro 2022
Arquivo Termo de Posse dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora - Quadriênio 2021/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/01/2021 18h18
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
Termo de Posse dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora - Quadriênio 2021/2024
por Alvaro José Fontoura — publicado 03/01/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Termo de Posse dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora - Quadriênio 2021/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2022 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2016 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 596/19 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Oziel Neivert – Ex-Prefeito Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.016. DATA: Em 09 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2016 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h04
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 596/19 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Oziel Neivert – Ex-Prefeito Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.016. DATA: Em 09 de junho de 2020.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 281 282 283 [284] 285 286 287 ... 323