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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2020 20h19
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2021
/
Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2020 10h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
/
Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2020 20h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 722/2019
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/09/2020 10h55
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
Regimento Interno da Câmara Municipal
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/07/2016 10h26
Regimento Interno
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
Relação das Diárias Executadas durante o Exercício Financeiro de 2024
por
Alvaro José Fontoura
—
publicado
27/05/2024
—
última modificação
01/07/2024 11h59
Relação das Diárias Executadas durante o Exercício Financeiro de 2024 pelos Membros do Poder Legislativo e pelos Membros dos Servidores do Quadro Efetivo e do Quadro de Servidores Comissionados.
Localizado em
Transparência
/
Diárias
Relação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/03/2020 19h01
Relação dos bens patrimoniais do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
/
Relação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal
Relação dos licitantes e/ou contratados
por
Alvaro José Fontoura
—
publicado
19/07/2023
O artigo 23 da Lei nº 12.846/2013 prevê que, "para fins de publicidade", as empresas sancionadas devem ser incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. No mesmo sentido, é o artigo 161 da Lei nº 14.133/2021.
Localizado em
Transparência
/
Licitações
Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo
por
Alvaro José Fontoura
—
publicado
20/07/2023
Comunicamos a todos os cidadãos e cidadãs, para os devidos fins de Transparência deste Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, que o Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo está vinculado às Leis e seus links abaixo, onde consta todos os valores do orçamento e as atividades a serem realizadas durante cada exercício. https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo/ldo-2024 https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/leis-orcamentarias-anuais-loa/loa-2023-aguardando-recebimento-de-projeto-de-lei-do-executivo-para-tramitacao https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/propostas-orcamentarias-da-camara-municipal/proposta-orcamentaria-de-2024/view https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/planos-plurianuais-ppa/ppa-2021-2024
Localizado em
Processo Legislativo
Relatório do Controle Interno (RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - MUN F PI).pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2024 15h13
Localizado em
Transparência
/
…
/
Prestações de Contas do Executivo Municipal
/
Contas do Exercício Financeiro de 2019
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