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Arquivo Lei nº 728/2020 proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/09/2020 11h09
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 420/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h49
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2010-2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 262/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h14
SÚMULA: Altera a Lei 126/2001 especificamente no que dispõe sobre a base de cálculo e fixação de alíquota do ISSQN na forma da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 795/2022 - LDO para o Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2022 08h50
Anexos à Lei que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2023
Arquivo Anexos à Lei nº 795/2022 - LDO para o Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2022 08h48
Anexos à Lei que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 417/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h47
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Executivo Municipal e Anexos
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/10/2022 14h17
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2023
Arquivo Lei nº 445/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h49
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 145/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h21
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 424/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h52
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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