Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.068/2023 de 19.12.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2024 15h51
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Lei nº 862/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h30
SÚMULA: Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação com a OAB-PR, e dá outras providências. Data de 08 de outubro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
ATA Nº 1.031/2023 de 14.03.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 10h14
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
ATA Nº 1.064/2023 de 21.11.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/12/2023 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Projeto de Lei nº 024/2019 - LOA 2020 - de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal): por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/11/2019 10h45
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 7 de setembro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Decreto nº 004/2024 - Concede Progressão Horizontal de Servidor no PCCS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 09h53
Concede progressão por avanço na horizontal do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º c/c Artigo 24 e Artigo 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2024
Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Originou a Lei nº 828/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2023 17h46
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Data de 29 de setembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Lei nº 728/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h18
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 166/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h10
SÚMULA: Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 468/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h08
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2010-2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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