Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal - LOA 2025. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 02.10.2024, lido em Plenário em 08/10/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2025
Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal - LOA 2025. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h30
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 675/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h42
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 20 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Projeto de Lei nº 023/2019 - de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2019 - Originou a Lei nº 715/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/11/2019 10h20
SÚMULA: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 30 de setembro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Projeto de Lei nº 023/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 14/12/2021 originou a Lei nº 771/2021).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/12/2021 17h11
SÚMULA: Institui Programa de Incentivo à Piscicultura no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 05 de outubro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 16/08/2022 - Originou a Lei nº 800/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/08/2022 09h00
SÚMULA: Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para a primeira infância no Município de Fernandes Pinheiro/PR, e dá outras providências. Data de 04 de agosto de 2022. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 12/12/2023 - Originou a Lei nº 829/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 16h31
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. Data de 09 de novembro de 2023. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Projeto de Lei nº 023/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 12/11/2024 - Originou a Lei nº 865/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/11/2024 12h44
SÚMULA: Autoriza o Município receber área urbana em doação, nomina via pública e dá outras providências. (referente a uma "ruela" de propriedade de Eduardo Grichinski). Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Projeto de Lei nº 024/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 676/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h41
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública no Município de Fernandes Pinheiro a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná - ADECSUL, e dá outras providências. Data de 21 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.

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