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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
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Sessão Ordinária de 28/11/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/11/2023 19h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2023
/
Pautas das Sessões Ordinárias
Sessão Ordinária de 29/08/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
29/08/2023 17h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2023
/
Pautas das Sessões Ordinárias
Sessão Ordinária de 30-05-2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/06/2023 15h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2023
/
Pautas das Sessões Ordinárias
Sessão Ordinária de 31/10/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/10/2023 17h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2023
/
Pautas das Sessões Ordinárias
Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
por
Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
—
última modificação
16/08/2023 09h18
O subsídio dos Vereadores é fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada Legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares Remuneração Subsídio
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 20 de outubro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 08/10/2019 - Originou a Lei nº 711/2019).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/10/2019 10h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de setembro de 2019. Projeto
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 15/10/2019 - Originou a Lei nº 712/2019).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2019 11h09
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”Autoria do Executivo Municipal. Data de 07 de outubro de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 15/10/2019 - Originou a Lei nº 713/2019).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2019 11h10
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Autoria do Executivo Municipal. Data de 07 de outubro de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024/2019 - LOA 2020 - de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Originou a Lei nº 718/2019).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/12/2019 11h38
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 15 de outubro de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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