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Arquivo PDF document Laudo Atuarial (Relatório Avaliação Atuarial - FERNANDES)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 10h07
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2022
Arquivo object code Resolução nº 001/2023 - Criação da Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/03/2018 09h14
SÚMULA: Altera a Resolução nº 005/1997, de 11/12/1997, que Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo Citrix ICA settings file Segundo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/12/2016 15h09
Segundo Termo aditivo de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica firmado entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e o Dr Harry Cristhian Emanuel Czelusniak pelo prazo de 30 dias, com vigência de 02/12/2016 a 31/12/2016.
Localizado em Transparência / … / Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a") / Ano de 2016
Arquivo Resolução nº 001/2017 - Cria cargos da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Súmula: Altera a Resolução nº 005/1997, de 11/12/1997, que Cria o quadro de servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data: Em 12 de janeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Sessão Especial - Deliberação Parecer Prévio nº 26/23 - Contas do Executivo 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 14h43
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
Arquivo Projeto de Resolução nº 001/2022 - Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 24/05/2022 - Originou a Resolução nº 001/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2022 19h31
Súmula: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 03 de maio de 2022. Autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Sessão Especial - Deliberação Parecer Prévio nº 232/2024 - Contas do Executivo 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2024 08h38
Ata nº 002/2024 da Sessão Especial referente ao Parecer Prévio nº 232/2024 realizada no dia 08 de outubro de 2024. Referente Prestação de Contas do Executivo Municipal - responsabilidade de Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
Arquivo Sessão Especial - Deliberação Parecer Prévio nº 529/2023 - Contas do Executivo 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2024 08h39
Ata nº 001/2024 da Sessão Especial referente ao Parecer Prévio nº 529/2023 realizada no dia 18 de junho de 2024. Referente Prestação de Contas do Executivo Municipal - responsabilidade de Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
Arquivo ATA Nº 1.039/2023 de 16.05.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/05/2023 11h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
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