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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Resolução nº 001/2022 - Regulamenta concessão de diárias ao Poder Legislativo
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/02/2023 19h21
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos de diárias
/
Ano de 2023
Resolução nº 001/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/06/2024 14h00
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
Resolução nº 001/2023 - Criação da Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h30
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções do Poder Legislativo
Resolução nº 001/2024 - Subsídios 2025/2028
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/08/2024 09h11
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Data: Em 27 de Agosto de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções do Poder Legislativo
Resolução nº 001/2024 - Subsídios 2025/2028
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/08/2024 09h12
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Data: Em 27 de Agosto de 2024.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares Remuneração Subsídio
/
Remuneração dos Vereadores
Resolução nº 002/2020 Alteração de endereço da Câmara Municipal
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h30
SÚMULA: Altera o Artigo 3º, caput, da Resolução nº 004, de 27 de dezembro de 2.002 (Regimento Interno). DATA: Em 24 de novembro de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções do Poder Legislativo
Resolução nº 002/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. Data: Em 22 de novembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções do Poder Legislativo
Resolução nº 003/2001
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h31
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções do Poder Legislativo
Resolução nº 003/2001
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
31/08/2016 10h24
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Quadro Funcional
/
Leis de criação dos cargos
Resolução nº 003/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus). Data: Em 20 de dezembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções do Poder Legislativo
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