Resultado da busca por lei

3227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Termo de Posse dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora - Quadriênio 2021/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/01/2021 18h18
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
Transferências Financeiras
por Jamel Sultane publicado 13/06/2023
Extrato das interferências financeiras entre o Executivo e o Legislativo. Estão demonstradas os Ingressos de Recursos Financeiros e os Egressos de Recursos Financeiros. A Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, não possui receitas. As entradas de valores dão-se por meio de Transferências Financeiras, repassadas pela Prefeitura Municipal à Câmara, relativos ao recursos orçamentários previstos em Lei.
Localizado em Transparência
Imagem ECMAScript program Vereador Edegar de Jesus Alves - Suplente
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/08/2023 10h46
EDEGAR DE JESUS ALVES (suplente) – Funcionário Público Estadual do IAP em Florestal, residente e domiciliado à época na Localidade de Florestal, interior deste Município, natural de Fernandes Pinheiro – Paraná, casado, nascido em 02/08/1953. Vereador que ficou na suplência nas eleições municipais realizadas em 03/10/2004 pelo PDT - Partido Democrático Trabalhista e obteve 63 votos – Gestão 2005/2008. Assumiu de forma definitiva em 01 de dezembro de 2008 em substituição ao Vereador João Gelinski Taiok devido a sua perda de mandato nos termos do Acórdão nº 35.939 de 14 de novembro de 2008 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Vereador eleito nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com 190 votos – Gestão 1997/2000. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997. Tentou a reeleição em 01/10/2000 pela Coligação PDT/PPB, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares com 103 votos – Gestão 2001/2004. Tentou novamente a reeleição em 03/10/2004, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares com 63 votos. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1997/1998 como segundo secretário da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 2005/2008
Imagem ECMAScript program Vereador Edegar de Jesus Alves
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/08/2023 09h54
EDEGAR DE JESUS ALVES – Funcionário Público Estadual do IAP em Florestal, residente e domiciliado à época na Localidade de Florestal, interior deste Município, natural de Fernandes Pinheiro – Paraná, casado, nascido em 02/08/1953. Vereador eleito nas eleições municipais de 03/10/1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com 190 votos. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997. Era morador da Localidade de Florestal zona rural do Município. Tentou a reeleição em 2000, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares. Tentou novamente a reeleição em 2004, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 1997/1998 como segundo secretário da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 1997/2000
Imagem Vereador Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/08/2023 09h51
ELITON ROSENE PABIS – Autônomo, residente e domiciliado na Localidade de Queimadinhas, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 20/10/1962. Vereador eleito para o primeiro mandato nas eleições municipais de 1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 213 votos – Gestão 1997/2000. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997. Reeleito para seu segundo mandato nas eleições municipais de 2000 pelo PSDB com 190 votos – Gestão 2001/2004. Reeleito para seu terceiro mandato nas eleições municipais de 2004 pelo PDT com 211 votos – Gestão 2005/2008. Reeleito para o seu quarto mandato nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 327 votos – Gestão 2009/2012. Reeleito novamente para seu quinto mandato nas eleições municipais de 2012 pelo PP com 277 votos – Gestão 2013/2016. Reeleito novamente para seu sexto mandato nas Eleições de 2016 pelo PP (Partido Progressista) com 424 votos, mais votado entre os eleitos – Gestão 2017/2020. O Vereador Eliton Rosene Pabis foi eleito Presidente da Mesa Diretora nos Biênios de 1999/2000, 2005/2006, 2009/2010, 2013/2014 e 2019/2020. Além de compor os Cargos da Mesa Diretora como Vice Presidente no Biênio de 1997/1998, Primeiro Secretário da Mesa Diretora no Biênio de 2007/2008 e no Biênio de 2017/2018. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Também assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo pelo período de 30 dias compreendendo entre 04/11/2010 a 03/12/2010, em substituição ao Prefeito Municipal licenciado Nei Rene Schuck. Nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro realizadas em 15 de novembro de 2020 saiu como Candidato a Prefeito Municipal pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não se elegendo e recebeu 2009 votos (45,62%).
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 1997/2000
Imagem JPEG image Vereador Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/07/2023 16h12
ELITON ROSENE PABIS – Autônomo, residente e domiciliado na Localidade de Queimadinhas, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 20/10/1962, Vereador eleito para o primeiro mandato nas eleições municipais de 1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 213 votos – Gestão 1997/2000. Reeleito para seu segundo mandato nas eleições municipais de 2000 pelo PSDB com 190 votos – Gestão 2001/2004. Reeleito para seu terceiro mandato nas eleições municipais de 2004 pelo PDT com 211 votos – Gestão 2005/2008. Reeleito para o seu quarto mandato nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 327 votos – Gestão 2009/2012. Reeleito novamente para seu quinto mandato nas eleições municipais de 2012 pelo PP com 277 votos – Gestão 2013/2016. Reeleito novamente para seu sexto mandato nas Eleições de 2016 pelo PP (Partido Progressista) com 424 votos, mais votado entre os eleitos – Gestão 2017/2020. O Vereador Eliton Rosene Pabis foi eleito Presidente da Mesa Diretora nos Biênios de 1999/2000, 2005/2006, 2009/2010, 2013/2014 e 2019/2020. Além de compor os Cargos da Mesa Diretora como Vice Presidente no Biênio de 1997/1998, Primeiro Secretário da Mesa Diretora no Biênio de 2007/2008 e no Biênio de 2017/2018. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Também assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo pelo período de 30 dias compreendendo entre 04/11/2010 a 03/12/2010, em substituição ao Prefeito Municipal licenciado Nei Rene Schuck. Nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro realizadas em 15 de novembro de 2020 saiu como Candidato a Prefeito Municipal pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não se elegendo e recebeu 2009 votos (45,62%).
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Fotos
Imagem Vereador Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/08/2023 10h50
ELITON ROSENE PABIS – Autônomo, residente e domiciliado na Localidade de Queimadinhas, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 20/10/1962. Reeleito para o seu quarto mandato nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 327 votos – Gestão 2009/2012 sendo o primeiro colocado entre os demais candidatos juntamente com a mesma quantia de votos com a Vereadora Queila Lovato. Reeleito para seu terceiro mandato como mais votado entre os demais nas eleições municipais de 2004 pelo PDT com 211 votos – Gestão 2005/2008. Tiveram declarado a sua perda de mandato nos termos do Acórdão nº 33.825 de 28 de agosto de 2008 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Reeleito para seu segundo mandato em segundo lugar nas eleições municipais de 2000 pelo PSDB com 190 votos – Gestão 2001/2004. Vereador eleito para o primeiro mandato nas eleições municipais de 1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 213 votos – Gestão 1997/2000. Reeleito novamente para seu quinto mandato nas eleições municipais de 2012 pelo PP com 277 votos – Gestão 2013/2016. Reeleito novamente para seu sexto mandato nas Eleições de 2016 pelo PP (Partido Progressista) com 424 votos, mais votado entre os eleitos – Gestão 2017/2020. O Vereador Eliton Rosene Pabis foi eleito Presidente da Mesa Diretora nos Biênios de 1999/2000, 2005/2006, 2009/2010, 2013/2014 e 2019/2020. Além de compor os Cargos da Mesa Diretora como Vice Presidente no Biênio de 1997/1998, Primeiro Secretário da Mesa Diretora no Biênio de 2007/2008 e no Biênio de 2017/2018. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Também assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo pelo período de 30 dias compreendendo entre 04/11/2010 a 03/12/2010, em substituição ao Prefeito Municipal licenciado Nei Rene Schuck. Nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro realizadas em 15 de novembro de 2020 saiu como Candidato a Prefeito Municipal pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não se elegendo e recebeu 2009 votos (45,62%).
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 2009/2012
Imagem Vereador Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/08/2023 10h37
ELITON ROSENE PABIS – Autônomo, residente e domiciliado na Localidade de Queimadinhas, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 20/10/1962. Reeleito para seu terceiro mandato como mais votado entre os demais nas eleições municipais de 2004 pelo PDT com 211 votos – Gestão 2005/2008. Tiveram declarado a sua perda de mandato nos termos do Acórdão nº 33.825 de 28 de agosto de 2008 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Reeleito para seu segundo mandato em segundo lugar nas eleições municipais de 2000 pelo PSDB com 190 votos – Gestão 2001/2004. Vereador eleito para o primeiro mandato nas eleições municipais de 1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 213 votos – Gestão 1997/2000. Reeleito para o seu quarto mandato nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 327 votos – Gestão 2009/2012. Reeleito novamente para seu quinto mandato nas eleições municipais de 2012 pelo PP com 277 votos – Gestão 2013/2016. Reeleito novamente para seu sexto mandato nas Eleições de 2016 pelo PP (Partido Progressista) com 424 votos, mais votado entre os eleitos – Gestão 2017/2020. O Vereador Eliton Rosene Pabis foi eleito Presidente da Mesa Diretora nos Biênios de 1999/2000, 2005/2006, 2009/2010, 2013/2014 e 2019/2020. Além de compor os Cargos da Mesa Diretora como Vice Presidente no Biênio de 1997/1998, Primeiro Secretário da Mesa Diretora no Biênio de 2007/2008 e no Biênio de 2017/2018. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Também assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo pelo período de 30 dias compreendendo entre 04/11/2010 a 03/12/2010, em substituição ao Prefeito Municipal licenciado Nei Rene Schuck. Nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro realizadas em 15 de novembro de 2020 saiu como Candidato a Prefeito Municipal pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não se elegendo e recebeu 2009 votos (45,62%).
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 2005/2008
Imagem Vereador Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/08/2023 11h29
ELITON ROSENE PABIS – Autônomo, residente e domiciliado na Localidade de Queimadinhas, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 20/10/1962. Reeleito novamente para seu quinto mandato nas eleições municipais de 2012 pelo PP com 277 votos – Gestão 2013/2016 ficando em segundo lugar entre os eleitos. Reeleito para o seu quarto mandato nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 327 votos – Gestão 2009/2012. Tiveram declarado a sua perda de mandato nos termos do Acórdão nº 33.825 de 28 de agosto de 2008 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Reeleito para seu terceiro mandato como mais votado entre os demais nas eleições municipais de 2004 pelo PDT com 211 votos – Gestão 2005/2008. Reeleito para seu segundo mandato em segundo lugar nas eleições municipais de 2000 pelo PSDB com 190 votos – Gestão 2001/2004. Vereador eleito para o primeiro mandato nas eleições municipais de 1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 213 votos – Gestão 1997/2000. Reeleito novamente para seu sexto mandato nas Eleições de 2016 pelo PP (Partido Progressista) com 424 votos, mais votado entre os eleitos – Gestão 2017/2020. O Vereador Eliton Rosene Pabis foi eleito Presidente da Mesa Diretora nos Biênios de 1999/2000, 2005/2006, 2009/2010, 2013/2014 e 2019/2020. Além de compor os Cargos da Mesa Diretora como Vice Presidente no Biênio de 1997/1998, Primeiro Secretário da Mesa Diretora no Biênio de 2007/2008 e no Biênio de 2017/2018. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Também assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo pelo período de 30 dias compreendendo entre 04/11/2010 a 03/12/2010, em substituição ao Prefeito Municipal licenciado Nei Rene Schuck. Nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro realizadas em 15 de novembro de 2020 saiu como Candidato a Prefeito Municipal pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não se elegendo e recebeu 2009 votos (45,62%).
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 2013/2016
Imagem JPEG image Vereador Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/07/2023 16h13
ELITON ROSENE PABIS – Autônomo, residente e domiciliado na Localidade de Queimadinhas, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 20/10/1962, Vereador eleito para o primeiro mandato nas eleições municipais de 1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 213 votos – Gestão 1997/2000. Reeleito para seu segundo mandato nas eleições municipais de 2000 pelo PSDB com 190 votos – Gestão 2001/2004. Reeleito para seu terceiro mandato nas eleições municipais de 2004 pelo PDT com 211 votos – Gestão 2005/2008. Reeleito para o seu quarto mandato nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 327 votos – Gestão 2009/2012. Reeleito novamente para seu quinto mandato nas eleições municipais de 2012 pelo PP com 277 votos – Gestão 2013/2016. Reeleito novamente para seu sexto mandato nas Eleições de 2016 pelo PP (Partido Progressista) com 424 votos, mais votado entre os eleitos – Gestão 2017/2020. O Vereador Eliton Rosene Pabis foi eleito Presidente da Mesa Diretora nos Biênios de 1999/2000, 2005/2006, 2009/2010, 2013/2014 e 2019/2020. Além de compor os Cargos da Mesa Diretora como Vice Presidente no Biênio de 1997/1998, Primeiro Secretário da Mesa Diretora no Biênio de 2007/2008 e no Biênio de 2017/2018. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Também assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo pelo período de 30 dias compreendendo entre 04/11/2010 a 03/12/2010, em substituição ao Prefeito Municipal licenciado Nei Rene Schuck. Nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro realizadas em 15 de novembro de 2020 saiu como Candidato a Prefeito Municipal pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não se elegendo e recebeu 2009 votos (45,62%).
Localizado em Processo Legislativo / / Fotos / Vereadores Gestão 2017-2020