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Arquivo Anexos à Lei nº 795/2022 - LDO para o Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2022 08h48
Anexos à Lei que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 380/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h05
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e conceder Subvenção Social à Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis de Irati, Paraná; Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital Audiência para LDO de 2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 15h50
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 18 de junho de 2013, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2104 (Projeto de Lei nº 008/2013), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2013
Arquivo Pauta de 10-10-2023 Projeto de Lei 017-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 390/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h13
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 28-11-2023 Projeto de Lei 025-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2023 16h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Anexos à Lei nº 625/2017 - LDO do Exercício de 2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2017 09h55
Anexos à Lei nº 625/2017 com a Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 195/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h48
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 02-07-2024 ref. Projeto de Lei nº 010-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 702/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2019 14h33
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social e bem como proceder abertura de Crédito Adicional Especial para o Exercício de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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