Resultado da busca por lei

3227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 739/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/10/2020 11h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. (OBS: Imóvel de propriedade da Sociedade Recreativa Estrella do Sul)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 07-11-2023 Projeto de Lei 018-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/11/2023 16h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/12/2021 - Originou a Lei nº 772/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/12/2021 17h08
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/1997 e dá outras providências. (referente ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal). Data de 29 de novembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Lei nº 576/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h18
Denomina Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. (Lucimara Santos a Unidade Básica de Saúde da Localidade de Angaí).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 488/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h29
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 753/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h52
SÚMULA: Dispõe sobre o “Dia da Oração” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 81/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h26
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário à Antonio Toti Colaço Vaz.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 24/08/2021 - Originou a Lei nº 762/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2021 10h32
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 083/2000 e dá outras providências. Data de 13 de julho de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Lei nº 842/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2024 15h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, recebidos em doação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 07/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/06/2021 - Originou a Lei nº 757/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2021 13h35
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Data de 14 de abril de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 323