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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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ATA Nº 005-2023 de 20-06-2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/07/2023 10h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Extraordinárias
/
Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Lei nº 618/2017
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/11/2017 09h01
SÚMULA: Convalida a Avaliação Atuarial do Exercício de 2015 do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2020 20h19
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2021
/
Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Lei nº 377/2009
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 14h02
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, objetivando conceder Subvenção Social e Auxílio Financeiro ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FERNANDES PINHEIRO – PR – CONSEG, bem como abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 135/2002
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 15h13
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transporte escolar para o ensino superior.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 611/2016
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
29/12/2016 16h48
Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 736/2020 proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
21/09/2020 11h09
SÚMULA: Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar à partir 1º de janeiro de 2.021 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Leis de autoria Legislativa
Lei nº 427/2010
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 14h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 651/2017
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2017 10h33
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – Pr, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
/
LOA 2018
Lei nº 366/2008
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/05/2018 16h24
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública no Município de Fernandes Pinheiro o Conselho Comunitário de Segurança de Fernandes Pinheiro, Paraná – CONSEG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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