Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 200/2004: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h51
SÚMULA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Geral, Chefes Diretores de Departamentos e Assessores do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 23/10/2018 - Originou a Lei nº 672/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2018 16h38
SÚMULA: Ratifica a participação do Município de Fernandes Pinheiro em entidades de representação oficial de Municípios, e dá outras providências. Data de 24 de setembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Sessão Ordinária de 14-02-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/09/2022 - Originou a Lei nº 803/2022): por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/09/2022 09h16
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 15 de agosto de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Lei nº 659/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2018 15h29
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Bituva dos Machados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 88/2000: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h35
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o PROVOPAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/06/2022 - Originou a Lei nº 794/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/06/2022 14h33
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 220/2005 para o fim de estabelecer a posição organizacional do Serviço de Inspeção Municipal – SIM na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. Data de 20 de maio de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Lei nº 607/2016 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/09/2016 10h46
Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências. (subsídios 2017/2020).
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Lei nº 444/2010: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h14
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Emenda Substitutiva e Modificativa nº 004/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Retirada da pauta da sessão a pedido do Sr Presidente da Mesa): por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 17h15
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas

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