Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Projeto de Lei nº 031/2019 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/12/2019 - Originou a Lei nº 723/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h23
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. Data de 16 de dezembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Lei nº 774/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2021 10h52
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 083/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos ao Projeto de Lei nº 023-2019 Altera PPA de 2018-2021. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2019 - Anexos à Lei nº 715/2019).: por Alvaro José Fontoura — publicado 22/10/2019 — última modificação 20/11/2019 10h21
Anexos referente ao Projeto de Lei nº 023/2019 que Altera o PPA 2018/2021, a Lei Orçamentária 2020 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 10/03/2020 - Originou a Lei nº 729/2020).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/03/2020 10h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Data de 02 de março de 2020. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Lei nº 723/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h24
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 633/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/09/2017 10h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento de débito oriundo do aporte financeiro do ano de 2015, relativo ao plano de amortização para o equacionamento do déficit técnico atuarial que o Município tem em face do FUNDOFEP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 723/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / PME - Planos Municipais de Educação
Lei nº 773/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h16
Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (PME alterações)
Localizado em Transparência / Planos Municipais / PME - Planos Municipais de Educação
Lei nº 463/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h04
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei nº 301, de 08 de março de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2019 - Originou a Lei nº 716/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/11/2019 10h23
SÚMULA: Altera a prancha nº 72 que compõe o Plano Diretor Municipal, anexo da Lei Municipal nº 680/2018, e dá outras providências. Data de 22 de outubro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.

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