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Arquivo Decreto nº 004/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/03/2023 09h19
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 99/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h52
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 545/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h53
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Lei nº 570/2015 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h55
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 580/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais para o Exercício de 2015. (SASEFEP valor R$ 5.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 775-2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/12/2021 12h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 31-10-2023 Projeto de Lei 016-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 807/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 10h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 132/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h54
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir ou receber em doação imóvel rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
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