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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Retirada da pauta da sessão a pedido do Sr Presidente da Mesa)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2023 17h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Emendas
Lei nº 441/2010
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 15h12
SÚMULA: Cria o cargo efetivo de Merendeira e altera o quantitativo de cargo efetivo já existente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
17/05/2024 14h23
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Pauta de 24-10-2023 Projeto de Lei 019-2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/11/2023 17h33
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.C.J.
/
Exercício de 2023
Lei nº 741/2020 - LOA Exercício 2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2020 20h20
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
/
LOA 2021
ATA Nº 1.051/2023 de 22.08.2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/09/2023 14h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Anexo IX à Lei nº 833-2023 - Termo de Ciência e Concordância de Alteração de Jornada de trabalho.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
Pauta de 27-02-2024 ref. Projeto de Lei nº 002-2024 do Executivo Municipal
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2024 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.C.J.
/
Exercício de 2024
Lei nº 735/2020
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2020 13h45
SÚMULA: Nomina Prédios Públicos Municipais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 352/2008
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/05/2018 16h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Fernandes Pinheiro, Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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