Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Lei nº 775-2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/12/2021 12h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
04 - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
04 - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h01
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Decreto nº 004/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/03/2023 09h19
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Lei nº 99/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h52
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 29-10-2024 ref. Projeto de Lei nº 023-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/10/2024 15h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Lei nº 807/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 10h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.

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