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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
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Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/07/2024 15h41
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2025
Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/07/2024 15h36
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/02/2020 10h31
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
/
LOA 2020
Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/12/2019 15h02
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 207/2005
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/05/2018 16h06
SÚMULA: Altera o disposto na Lei nº 086/2000.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 389/2009
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 14h12
SÚMULA: Concede incentivos aos jovens, adultos e idosos do Município de Fernandes Pinheiro, participantes dos Programas Paraná Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 189/2003
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 16h38
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar parcelamento de créditos tributários regularmente inscritos em dívida ativa.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 625/2017 - LDO para o Exercício de 2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/08/2017 14h46
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2018
Lei nº 733/2020 - LDO para o Exercício de 2021
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/07/2020 14h22
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 625/2017 - LDO para o Exercício de 2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/11/2017 08h57
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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