Resultado da busca por lei

3227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320 Fundofep.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Arquivo Lei nº 769/2021 LOA para 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h13
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2022
Arquivo Pauta de 24-10-2023 Projeto de Lei 019-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h15
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO 2024)
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2024
Arquivo Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h28
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO 2024)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 704/2019 - LDO para o Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2019 09h45
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 704/2019 - LDO para o Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2019 09h46
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2020
Arquivo PDF document FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h19
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo ATA Nº 1.051/2023 de 22.08.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2023 14h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h31
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 323