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Contrato de Prestação de Serviços - Site da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/09/2016 10h12
Contrato de prestação de serviços de criação, manutenção, suporte e hospedagem do site próprio da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, firmado com a Empresa 2M Conect - Douglas Matias da Silva - ME, pelo prazo de doze meses, a partir de maio de 2014.
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Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a")
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Ano de 2014
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2022 DISPENSA Nº 009/2022 - Empresa CLEAN FOR GOOD SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CUIDADOS LTDA
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/10/2022 15h26
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVENTE DE LIMPEZA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO-PR
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Contratos efetuados pela Câmara
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Contratos do Exercício de 2022
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Contrato de prestação de serviços de Internet - LIGGA Telecom
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/05/2022 10h18
Serviço de interconexão com a rede mundial Internet, compreendendo:
a) Porta de Serviço IP;
b) TAS – Transporte de comunicação de dados;
c) Interface Física;
d) Faixa de endereços IP;
e) Velocidade(s) ou largura(s) de banda Nominal e Garantida.
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Contratos efetuados pela Câmara
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Contratos do Exercício de 2022
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Contrato de Prestação de Serviços com a Empresa L.C.B
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/07/2019 14h07
Contrato de Programa de Computador de Contabilidade Pública adaptado à Lei de Responsabilidade Fiscal e às normas do TCE-PR.
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Transparência
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Contratos efetuados pela Câmara
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Contrato de Prestação de Serviços com a Empresa L.C.B
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/07/2019 14h09
Serviços de treinamento de operação de programas de computador de Contabilidade Pública adaptado à Lei de Responsabilidade Fiscal e às normas do TCE-PR
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Transparência
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Contratos efetuados pela Câmara
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Contratos efetuados pela Câmara
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
06/09/2016
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última modificação
14/10/2022 14h10
Contrato é uma espécie de acordo entre duas ou mais pessoas, cuja finalidade é adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir uma relação jurídica patrimonial. É, portanto, ato jurídico que, se realizado em conformidade com as normas legais, poderá ser entendido como lei entre as partes.
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Convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Centro Sul - SICREDI Centro Sul - PR/SC/RJ
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/07/2019 11h21
Convênio de consignação em folha de pagamento entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e a Agencia da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Centro Sul - SICREDI Centro Sul - PR/SC/RJ localizada na Cidade de Irati - PR.
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Convênios
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Decreto Legislativo 04-2019 Aprova o Parecer Prévio nº 386-18 do TCE.pdf
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2024 15h18
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Prestações de Contas do Executivo Municipal
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Contas do Exercício Financeiro de 2017
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Decreto Legislativo nº 001/2023 - Aprova Prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h20
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 26/23 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal.
DATA: Em 30 de maio de 2023.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2023
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Decreto Legislativo nº 001/2021 - Aprova Prestação de Contas de 2019 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h21
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 528/20– Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2.019.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2021
