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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Lei nº 97/2001
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 10h51
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 79/2000
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h24
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores “Gralha Azul”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 652/2017
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/12/2017 16h08
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2018.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 27 de fevereiro de 2024
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2024 15h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2024
/
Pautas das Sessões Extraordinárias
Pauta de 07-11-2023 Projeto de Lei 028-2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/02/2024 10h30
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.C.J.
/
Exercício de 2023
Lei nº 75/1999
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h14
SÚMULA: Complementa dispositivos da Lei Municipal nº 22, de 20/11/97.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 58/1999
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h48
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10, de 01.07.97.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 32/1998
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h03
SÚMULA: Complementa dispositivos da Lei Municipal nº 28, de 09/12/97.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 621/2017
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/06/2017 10h45
SÚMULA: Altera dispositivos da Resolução nº 004/2002 de 27/12/2002, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 31/1998
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h02
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10/97 de 01/07/97.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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