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Arquivo Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/06/2021 16h24
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2022
Arquivo Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/06/2021 16h21
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 265/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h18
SÚMULA: Altera o Anexo I, da Lei nº 239, de 04.11.2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 192/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h43
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de abono aos professores da rede municipal de ensino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 691/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 46/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h28
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei nº 20 de 13 de novembro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 01/2023 de 14/02/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 525/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h28
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Saruva de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 23-04-2024 ref. Projeto de Lei nº 004-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/04/2024 09h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 54/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h42
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei nº 35, de 08.04.98, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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