-
Decreto Legislativo nº 001/2008
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h23
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, pelo prazo de 30 dias, entre 01/11/2008 a 30/11/2008.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2008
-
Decreto Legislativo nº 001/2010
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h22
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Sr José Aldair Déa - Vice Prefeito Municipal, durante o período de 04 de novembro de 2010 a 03 de dezembro de 2010.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2010
-
Decreto Legislativo nº 001/2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h22
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, durante o período de 15 dias, compreendido entre 08 de julho de 2011 a 22 de julho de 2011.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2011
-
Decreto Legislativo nº 001/2013
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h22
Fica concedido ao Sr Oziel Neivert - Prefeito Municipal, licença de 03 dias por motivo de viagem internacional para tratar de assuntos do município, no período compreendido entre 12 a 14 de abril de 2013.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2013
-
Decreto Legislativo nº 002/2021 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 de maio de 2021 a 08 de junho de 2021, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2021
-
Decreto Legislativo nº 002/2019 - Concede Licença para Tratamento de Saúde à Prefeita Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 21 de março de 2019 a 19 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2019
-
Decreto Legislativo nº 002/2017 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h22
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 28 de setembro de 2017 a 27 de outubro de 2017, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2017
-
Decreto Legislativo nº 002-2020 com assinaturas.pdf
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2024 15h19
Localizado em
Transparência
/
…
/
Prestações de Contas do Executivo Municipal
/
Contas do Exercício Financeiro de 2016
-
Decreto Legislativo nº 002/2024 - Concede Licença de 10 dias para Tratar de Assuntos Particulares à Prefeita Municipal - Ausentar-se do País.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h20
SÚMULA: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 (dez) dias, sendo de 22 de Julho de 2024 a 31 de Julho de 2024, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2024
-
Decreto Legislativo nº 002/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2016 do Executivo Municipal.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h21
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 596/19 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Oziel Neivert – Ex-Prefeito Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.016. DATA: Em 09 de junho de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos da Câmara Municipal
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2020
