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Arquivo Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2018 10h13
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h08
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2019
Arquivo Lei nº 513/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h55
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2014
Arquivo Lei nº 393/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h51
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2010
Arquivo ATA Nº 007-2023 de 31-10-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/11/2023 16h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBEJTIVOS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBEJTIVOS.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Arquivo Lei nº 393/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h16
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 161/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h06
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
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