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Decreto Legislativo nº 002/2024 - Concede Licença de 10 dias para Tratar de Assuntos Particulares à Prefeita Municipal - Ausentar-se do País.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h20
SÚMULA: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 (dez) dias, sendo de 22 de Julho de 2024 a 31 de Julho de 2024, inclusive.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2024
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Decreto Legislativo nº 002/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2016 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h21
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 596/19 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Oziel Neivert – Ex-Prefeito Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.016. DATA: Em 09 de junho de 2020.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2020
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Decreto Legislativo nº 002/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2016 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2024 15h04
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 596/19 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Oziel Neivert – Ex-Prefeito Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.016. DATA: Em 09 de junho de 2020.
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
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Decreto Legislativo nº 002/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2016 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 596/19 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Oziel Neivert – Ex-Prefeito Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.016. DATA: Em 09 de junho de 2020.
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Processo Legislativo
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
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Decreto Legislativo nº 002/2007
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h23
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Vereador Eliton Rosene Pabis pelo prazo de 30 dias.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2007
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Decreto Legislativo nº 002/2010
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h22
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, durante o período de 04 de novembro de 2010 a 03 de dezembro de 2010.
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Decretos Legislativos do Exercício de 2010
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Decreto Legislativo nº 003/2021 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 16 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, inclusive.
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2021
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Decreto Legislativo nº 003/2019 - Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares a Vereador da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h21
Fica concedido ao Senhor CÍCERO CZELUSNIAK – Vereador Municipal - Partido do Democratas - DEM, Licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019, inclusive.
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Processo Legislativo
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Decreto Legislativo nº 003/2024 - Aprova Prestação de Contas de 2022 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/10/2024 09h01
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 232/2024 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 08 de Outubro de 2024.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos do Exercício de 2024
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Decreto Legislativo nº 003/2024 - Aprova Prestação de Contas de 2022 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/10/2024 09h03
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 232/2024 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 08 de Outubro de 2024.
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Prestações de Contas do Executivo Municipal
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Contas do Exercício Financeiro de 2022
