Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBEJTIVOS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Lei nº 363/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h20
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Lido em Sessão Ordinária de 15/08/2023 esta aguardando deliberação e apreciação pelo Soberano Plenário - OBS: Apresentado Substitutivo em 29/08/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/08/2023 15h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 mil habitantes, conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. Data de 04 de agosto de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Pauta de 08-08-2023 Projeto de Lei 013-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/08/2023 09h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Lei nº 459/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h01
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 428/2010: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h56
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 243/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h07
SÚMULA: Altera o teor do Parágrafo 4º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 235/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 102/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h55
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal fixar novo valor salarial para o nível 01 do funcionalismo público municipal e conceder abono salarial para os demais níveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 606/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h05
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2017
Lei nº 792/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/06/2022 14h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o Poder Executivo para uso excepcional da Comissão Permanente de Licitação/Pregão para compras e contratações de serviços na forma que dispõe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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