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Arquivo Lei nº 328/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h46
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.043/2023 de 13.06.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 328/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h48
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2008
Arquivo Lei nº 491/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h35
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 23/04/2024 - Originou a Lei nº 847/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/05/2024 10h43
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de RS 1.654.932,78 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos)). Data de 05 de abril de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº 621/2017 proposta pelo Vereador José Conrado Silveira - PSB
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2019 10h14
SÚMULA: Altera dispositivos da Resolução nº 004/2002 de 27/12/2002, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 795/2022 - LDO para o Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2022 08h49
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO 2023)
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2023
Arquivo Lei nº 795/2022 - LDO para o Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2022 08h48
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO 2023)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 525/2013 - Autoria do Vereador Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h57
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Saruva de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 515/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências. (terreno de José Acir Machado, quadra na Escola R de Bituva dos Machados).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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