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Arquivo Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h08
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2019
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBEJTIVOS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBEJTIVOS.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO DOS OBEJTIVOS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Arquivo Lei nº 537/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências. (Ampliação Posto de Saúde de Bit. Das Campinas no valor de R$ 2.226,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 008-2023 de 19-12-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2024 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Arquivo ATA Nº 1.043/2023 de 13.06.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 577/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h15
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 007-2023 de 31-10-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/11/2023 16h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
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