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Arquivo Decreto Legislativo nº 008/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2012 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h04
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 284/14 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2012. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
Arquivo Decreto Legislativo nº 008/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2012 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 284/14 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2012. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto nº 001/2012 - Programação Financeira de 2012.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/09/2016 14h41
Estabelece a Programação Financeiro e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, para o Exercício Financeiro de 2012.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Decretos
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 001/2021 Nomeação do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/01/2021 17h42
Fica nomeado o Senhor ROBSON KRUPEIZAKI, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 11 de Janeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2021
Arquivo Decreto nº 001/2022 - Enquadramento dos servidores efetivos PCCS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/03/2023 09h41
Súmula: Fica estabelecido o enquadramento dos servidores públicos efetivos, de acordo com o artigo 23, caput, §1º incisos I e II e §2º da Lei Municipal 791 de 27 de Junho de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 001/2022 - Exoneração do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2022 14h56
Fica exonerada a Senhora EVELIN ROBERTA CORDEIRO DA ROCHA, portadora do CPF/MF nº 121.849.769-62 e C. I. RG. nº 14.528.914-9 – SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 04 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo object code Decreto nº 001/2023 - Nomeação Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/02/2023 16h50
Súmula: Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 002/2018 Nomeação do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/02/2018 11h57
Fica nomeado o Senhor SAYMON VIVIAN, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 16 de fevereiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2018
Arquivo Decreto nº 002/2021 - Exoneração do Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h36
Fica exonerado o Senhor ALVARO JOSÉ FONTOURA, portador do CPF/MF nº 836.617.199-04 e C.I. RG. nº 5.145.657-2 – SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 05 de Abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2021
Arquivo Decreto nº 002/2022 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2022 14h59
Fica nomeado a Senhora KARIN EDUARDA CHEPLUSKI PAVELSKI, portadora do CPF/MF nº 110.988.819-82 e C. I. RG. nº 12.775.723-2– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 07 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
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