Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 491/2012: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h54
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2013
Lei nº 428/2010: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h52
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2011
Lei nº 515/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências. (terreno de José Acir Machado, quadra na Escola R de Bituva dos Machados).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 393/2009: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h16
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 363/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h20
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Lido em Sessão Ordinária de 15/08/2023 esta aguardando deliberação e apreciação pelo Soberano Plenário - OBS: Apresentado Substitutivo em 29/08/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/08/2023 15h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 mil habitantes, conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. Data de 04 de agosto de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Lei nº 363/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h50
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2009
Lei nº 606/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h05
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2017
Pauta de 08-10-2024 ref. Projeto de Lei nº 020-2024 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Lei nº 545/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h56
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2015

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