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Arquivo Lei nº 459/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h53
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2012
Arquivo Lei nº 328/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h48
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2008
Arquivo Lei nº 525/2013 - Autoria do Vereador Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h57
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Saruva de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 513/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h55
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2014
Arquivo Lei nº 393/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h51
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2010
Arquivo Lei nº 459/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h01
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 428/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h56
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 243/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h07
SÚMULA: Altera o teor do Parágrafo 4º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 235/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 177/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h22
SÚMULA: Dispõe sobre a cobrança e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 589/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2016. (Asilo de T.S, Conder, Sasefep, Provopar e APAE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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