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Arquivo ATA Nº 1.094-2024 de 20/08/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/08/2024 09h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 861/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/10/2024 10h45
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. (OBS: valor de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h11
Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 704/2019 - LDO do Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/06/2019 09h41
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2021 13h43
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2021 13h42
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2022
Arquivo Lei nº 183/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h32
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar área pública ao Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – Fundepar, para construção de unidade escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 15h11
Dá nova redação às alíneas "b", do inciso I e II, do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 793/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/06/2022 14h40
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social para o exercício de 2022. (Referente Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Erasto Gaertner - Valor de RS 40.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 733/2020 - LDO para o Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2020 14h45
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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