Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão e-SIC - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3019
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
ATA Nº 1.030/2023 de 07.03.2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/05/2023 10h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Lei nº 499/2013
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 17h20
Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos vinculados ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/11/2022 10h50
Anexos da Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/11/2022 10h49
Anexos da Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
/
LOA 2023
Lei nº 497/2012
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h40
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 27/10/2020 - Originou a Lei nº 739/2020).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/02/2021 12h05
SÚMULA: Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. Data de 10 de agosto de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Lei nº 482/2012
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 90/2000
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h37
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, VicePrefeito, Secretários e Diretores de Departamentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
por
Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
—
última modificação
06/06/2024 11h52
Atas das Audiências Públicas realizadas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em
Processo Legislativo
Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LDO 2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/04/2022 16h20
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Data de 13 de abril de 2022. Autoria do Executivo Municipal
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
74
75
76
[
77
]
78
79
80
...
302