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Arquivo ATA Nº 1.062/2023 de 07.11.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/11/2023 09h58
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 638/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2017 08h36
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 262/2006, que alterou a Lei Complementar nº 126/2001 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 128/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h51
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 695/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/04/2019 11h21
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 035/1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 247/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h17
SÚMULA: Altera o teor do Parágrafo 7º do Artigo 213, da Lei nº 126/2001, que institui o Código Tributário Municipal, bem como a Tabela nº XII do mesmo diploma legal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 248/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h20
SÚMULA: Altera o teor do Artigo 33 da Lei nº 225/2005 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento deste Município para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Anexos à Lei nº 625/2017 - LDO do Exercício de 2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/08/2017 14h47
Anexos que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2018
Arquivo Lei nº 184/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h33
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores da Colônia São Lourenço e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 644/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 09h03
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 158/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h03
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de bens imóveis de propriedade do Município para instalação de indústria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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