Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.065/2023 de 28.11.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/12/2023 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Projeto de Lei nº 003/2021 autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Retirado da pauta de deliberação pela Mesa Diretora e consenso de todos os pares presentes na Sessão Extraordinária em 19/10/2021): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/10/2021 14h20
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 744/2021 que dispõe sobre a Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências. Data de 05 de outubro de 2021. Autoria do Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Lei nº 745/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/02/2021 10h50
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 722/2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 193/2004: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h45
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 09/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em Sessão Extraordinária de 06/06/2023 - Originou a Lei nº 816/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 815/2023, e dá outras providências. Data de 16 de maio de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Lei nº 765/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/09/2021 19h26
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 720/2019 e dá outras providências. (referente convênio ADECSUL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 358/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h15
SÚMULA: Concede revisão geral de subsídios e vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 715/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2019 11h36
SÚMULA: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2018/2021
Lei nº 410/2009: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h34
SÚMULA: Institui serviço público de transporte municipal no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 831/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 11h34
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 768/2021 e dá outras providências. (Incluir atividade PPP serviços de iluminação pública no PPA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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