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Arquivo Lei nº 199/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h51
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dispõe sobre outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 117/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h10
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal 112/2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 587/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h03
Altera a redação da Lei Municipal nº 541/2014 e dá outras providências. (altera gratificações para o transporte especial da área da saúde).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 454/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h56
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei nº 301, de 08 de março de 2.007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 473/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h18
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos e remissão de créditos tributários dos imóveis de propriedade dos Templos e Igrejas de qualquer culto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 89/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h36
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 045 de 01 de dezembro de 1.998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.042/2023 de 06.06.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/06/2023 10h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 729/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/03/2020 10h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 11h30
Altera o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal para proibir o voto secreto em qualquer deliberação do Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h06
Altera o Artigo 56 da Lei Orgânica Municipal para proibir o voto secreto em qualquer deliberação do Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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