Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022: por Alvaro José Fontoura — publicado 02/12/2021
Anexos à Lei nº 769/2021 - SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2022
Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022: por Alvaro José Fontoura — publicado 02/12/2021
Anexos à Lei nº 769/2021 - SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/11/2022 10h50
Anexos da Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/11/2022 10h49
Anexos da Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2023
Lei nº 497/2012: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h40
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 10/09/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/09/2024 15h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Lei nº 90/2000: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h37
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, VicePrefeito, Secretários e Diretores de Departamentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Sessão Ordinária de 07-03-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 08/10/2019 - Originou a Lei nº 711/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 10h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de setembro de 2019. Projeto
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Lei nº 529/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 442.774,46).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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