Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal): por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 10h14
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.. Data de 03 de setembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais: por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 06/06/2024 11h52
Atas das Audiências Públicas realizadas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em Processo Legislativo
Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LDO 2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/04/2022 16h20
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Data de 13 de abril de 2022. Autoria do Executivo Municipal
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2023
ATA Nº 004/2023 de 13/06/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/06/2023 10h48
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Lei nº 835/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h34
Súmula: Disciplina o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 28-11-2023 Substitutivo ao Projeto de Lei 022-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2023 17h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Lei nº 528/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2016 11h41
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos subsídios dos vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Remuneração dos Vereadores
ATA Nº 1.101-2024 de 08/10/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2024 08h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal): por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 10h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 09 de setembro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Edital LOA para o Exercício de 2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h19
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA

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