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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Projeto de Lei nº 06/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 13/03/2018 - Originou a Lei nº 658/2018).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/03/2018 14h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2018 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 06 de março de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Lei nº 594/2016
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 14h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, para o exercício de 2016, e dá outras providências. (cessão de servidores públicos).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 08/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/02/2022 - Originou a Lei nº 782/2022).
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/02/2022 13h52
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso, e dá outras providências. (Ref. Empresa Sandro Lineu de Aguiar Metalúrgica Ltda.). Data de 14 de fevereiro de 2022. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 04/06/2024
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/06/2024 13h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2024
/
Pautas das Sessões Ordinárias
Lei nº 430/2010
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 14h58
SÚMULA: Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e regulamenta o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 7x1 na Sessão Ordinária de 05/12/2023)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2023 16h38
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 430/2010 e dá outras providências. Data de 09 de novembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Lei nº 110/2001
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 11h04
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de espaços para publicidade no Ginásio de Esportes Marcos Antonio Loss.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 430/2010 - FUNDOFEP
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 11h22
Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e regulamenta o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Regime de Previdencia Social - FUNDOFEP
Pauta de 07-11-2023 Projeto de Lei 027-2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/02/2024 10h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de C.C.J.
/
Exercício de 2023
Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 21/05/2019 - Originou a Lei nº 699/2019)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/05/2019 10h04
SÚMULA: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 14 de maio de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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