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Arquivo Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - PPA 2022/2025. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 30/11/2021 - Originou a Lei nº 768/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 14h43
SUMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, do Município de Fernandes Pinheiro - Paraná. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação na Sessão Extraordinária de 31/08/2021 - Originou a Lei nº 763/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2021 09h28
SÚMULA: Autoriza o POder Executivo Municipal a Repactuar PArceria, conceder Subvenção Social para o Exercício de 2021. Data de 10 de agosto de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Lei nº 351/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h08
SÚMULA: Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das funcionarias públicas do Município de Fernandes Pinheiro, Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/03/2022 - Originou a Lei nº 785/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/03/2022 10h59
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022, e dá outras providências. (Ref. valor de RS 51.121,60). Data de 07 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 04/12/2018 - Originou a Lei nº 674/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h00
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Data de 26 de setembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 31/03/2022 - Originou a Lei nº 789/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/04/2022 15h08
SÚMULA: Ratifica o termo Aditivo do CONTRATO DE CONSÓRCIO do "Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER dos Municípios que integram a Micro região do Centro Sul do Estado do Paraná". Data de 28 de março de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Pauta de 31-10-2023 Projeto de Lei 016-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/03/2022 - Originou a Lei nº 786/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2022 10h01
SÚMULA: Institui e regulamenta a concessão de diárias para os servidores e agentes políticos do Poder Executivo de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 11 de fevereiro de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 09/07/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/07/2024 16h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Edital LDO para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h15
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
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