Resultado da busca por lei

3227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 12/11/2020 20h01
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 17 de novembro de 2020, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021 (Projeto de Lei nº 015/2020), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2020
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao PPA para o Período de 2022 a 2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 27/10/2021 11h24
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2021
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para o Exercício de 2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 27/10/2021 11h25
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2021
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/05/2023 09h29
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 23 de maio de 2023, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Transparência / / Editais de Chamamento / Ano de 2023
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/09/2016 16h48
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de fevereiro de 2012, às 20:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2012
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/09/2016 16h43
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 31 de maio de 2011, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2011
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/09/2016 16h45
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de setembro de 2011, às 19:40 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2011
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 16h24
Localizado em Transparência / / Editais de Chamamento / Ano de 2011
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 16h25
Localizado em Transparência / / Editais de Chamamento / Ano de 2011
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 16h27
Localizado em Transparência / / Editais de Chamamento / Ano de 2011